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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de veículos para transporte de Estudantes da Rede Municipal de Ensino, com deslocamento da zona rural para a zona urbana e retorno no final do horário escolar, nos turnos da manhã e da tarde. E transporte de Estudantes para Escolas Tecnicas Federais localizadas nas cidades de Parelhas/RN e Santa Luzia/PB

MUNICIPIO DE EQUADOR · PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

Valor estimadoR$ 501.890,00
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP08086225000114-1-000045/2026Processo260424CD00003ÓrgãoMUNICIPIO DE EQUADORCNPJ do órgão08086225000114Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADORLocalEquador/RNInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 16:49Abertura27/04/2026, 08:00Encerramento15/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4912-4/01Transporte ferroviário de passageiros intermunicipal e interestadual

  1. Contratação para o transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino com veículo tipo Van, capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, para deslocamento para Intermunicipal(IFRN, MUNICÍPIO DE Parelhas-Rn / IDA E VOLTA aproximadamente 74km. Processo decorrente do Credenciamento 03/2026MUNICIPIO DE EQUADOR15 · Equador/RN · Inexigibilidade · 28/05/2026
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  3. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS, MEDIANTE DEMANDA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO DESLOCAMENTOS RELACIONADOS A ATIVIDADES SOCIAIS, ESPORTIVAS, TURISTICAS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS, VELÓRIOS, SEPULTAMENTOS, DE SAÚDE E DEMAIS AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO, incluindo transporte intermunicipal e interestadual, remuneração por quilometragem rodada, com motorista, combustível, manutenção, seguros, tributos e demais custosMUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU4 · São José de Mipibu/RN · Credenciamento · 03/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica em licitações e contratos administrativos, com foco no apoio operacional ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região Oeste Potiguar – CIMOP, visando otimizar os procedimentos de compras públicas, garantir a padronização documental, auxiliar na elaboração de termos de referência, editais, minutas contratuais e demais etapas dos processos licitatórios, conforme as diretrizes da Lei Federal nº 14.133/2021CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICIPIOS DO OESTE POTIGUAR160701 · Portalegre/RN · Dispensa · 29/07/2026
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  6. Ccontratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de trio elétrico tipo pranchão, com estrutura de som profissional, gerador próprio e equipe técnica qualificada, visando atender às necessidades da realização da Programação Artística e Cultural da Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar – FINECAP, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS60029 · Pau dos Ferros/RN · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  7. Aquisição de equipamentos e veículos destinados à implantação e estruturação da coleta seletiva regional de 12 (doze) municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar – CIMOP, compreendendo o aparelhamento de 07 (sete) Galpões de Triagem e 04 (quatro) Unidades de Triagem a serem implantados, bem como o aparelhamento do Galpão de Triagem já edificado no Município de Pau dos Ferros com recursos do Ministério Público do Trabalho – MPT, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 974027/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC.CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICIPIOS DO OESTE POTIGUAR003 · Portalegre/RN · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  8. CONTRATAÇÃO de consultas e exames pelo consórcio intermunicipal de saúde CIS/ AMSOMUNICIPIO DE CRUZETA19 · Cruzeta/RN · Dispensa · 17/07/2026
  9. Contratação do Show Artístico Musical do Cantor DANIEL DONATO (DANIEL DONATO PRODUÇÕES LTDA), por intermédio de seu empresário exclusivo, para apresentação na XXIX FEIRA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E NEGÓCIOS DO ALTO OESTE POTIGUAR – FINECAP, a ser realizada no período de 10 a 13 de setembro de 2026.MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS80035 · Pau dos Ferros/RN · Inexigibilidade · 15/07/2026
  10. Aquisição de garrafas PET com capacidade de 1.000 ML, destinadas à execução da campanha "FINECAP SEM VIDRO", durante a realização da Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar – FINECAP, com o objetivo de promover a segurança dos participantes, incentivar práticas sustentáveis e atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS60025 · Pau dos Ferros/RN · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “intermunicipal, passageiros, transporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Equador/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (7)

Item 1 · Veículo tipo Van, capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, para deslocamento para a zona rural municipal (MAMÕES - CAIÇARA - MALHADA DA AREIA - SEDE MUNICÍPIO DE EQUADOR / IDA E VOLTA (NO HORÁRIO DA MANHÃ)Aproximadamente 40km.

R$ 61.500,00

Quantidade: 10000 · Unidade: KM · Unitário: R$ 6,15 · Em andamento

Item 2 · Veículo tipo Van, capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, para deslocamento para a zona rural municipal (MAMÕES - CAIÇARA - MALHADA DA AREIA - RIACHO DA VACA- BOA VISTA E FAVELA SEDE MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN IDA E VOLTA (NO HORÁRIO DA Tarde) Aproximadamente 39km.

R$ 61.500,00

Quantidade: 10000 · Unidade: KM · Unitário: R$ 6,15 · Em andamento

Item 3 · Veículo tipo Van, capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, para deslocamento para a zona rural municipal(MALHADA DA AREIA - PEDRA PRETA - SEDE DO MUNICIPIO DE EQUADOR/ IDA E VOLTA (NO HORÁRIO DA MANHÃ) aproximadamente 30km.

R$ 46.125,00

Quantidade: 7500 · Unidade: KM · Unitário: R$ 6,15 · Em andamento

Item 4 · Veículo tipo micro onibus, capacidade mínima para 22 (vinte e dois) passageiros, para deslocamento para a zona rural municipal(BOLANDEIRA - PEDRA REDONDA - SÃO GONÇALO- JACU- SEDE DO MUNICIPIO DE EQUADOR/ IDA E VOLTA (NO HORÁRIO DA TARDE) aproximadamente 45km.

R$ 71.390,00

Quantidade: 11000 · Unidade: KM · Unitário: R$ 6,49 · Em andamento

Item 5 · Veículo tipo Van, capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, para deslocamento para a zona rural municipal(JACU - SERRA REDONDA - COQUEIRO- SEDE DO MUNICIPIO DE EQUADOR/ IDA E VOLTA (NO HORÁRIO DA TARDE) aproximadamente 30km.

R$ 46.125,00

Quantidade: 7500 · Unidade: KM · Unitário: R$ 6,15 · Em andamento

Item 6 · Veículo tipo Van, capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, para deslocamento para Intermunicipal(IFPB, MUNICÍPIO DE Santa-Luzia-Pb / IDA E VOLTA aproximadamente 68km.

R$ 104.550,00

Quantidade: 17000 · Unidade: KM · Unitário: R$ 6,15 · Em andamento

Item 7 · Veículo tipo Van, capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, para deslocamento para Intermunicipal(IFRN, MUNICÍPIO DE Parelhas-Rn / IDA E VOLTA aproximadamente 74km.

R$ 110.700,00

Quantidade: 18000 · Unidade: KM · Unitário: R$ 6,15 · Em andamento