DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais destinados a distribuição as crianças participantes das ações da Semana do Bebê, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.
MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO · Prefeitura
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Compra58Controle PNCP08088247000113-1-000193/2026Processo3019ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDOCNPJ do órgão08088247000113Unidade compradoraPrefeituraLocalSantana do Seridó/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2026, 08:39Abertura11/09/2026, 09:00Encerramento16/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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