InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de apresentação de show artístico do " POETA JOSÉ LÚCIO ", durante a Cavalgada, integrante da programação nos festejos culturais alusivos à Festa da Padroeira Senhora Sant’Ana, realizado no dia 11 de outubro de 2026 em praça pública

MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO · Prefeitura

Valor estimadoR$ 6.500,00
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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP08088247000113-1-000205/2026Processo3171ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDOCNPJ do órgão08088247000113Unidade compradoraPrefeituraLocalSantana do Seridó/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 13:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública