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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para apresentação de show infantil de “Tia Aline e a Turma do Pule e Brink”, em comemoração ao dia das crianças a ser realizado no dia 12 de outubro de 2026, no Centro Cultural de Santana do Seridó/RN.

MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO · Prefeitura

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra32Controle PNCP08088247000113-1-000203/2026Processo3090ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDOCNPJ do órgão08088247000113Unidade compradoraPrefeituraLocalSantana do Seridó/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 09:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santana do Seridó/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.