InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para apresentação de show artístico de poetas repentistas, nos festejos culturais alusivos à festa da padroeira Senhora Santana 2026, a ser realizado no dia 09 de outubro, em praça pública.
MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO · Prefeitura
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Compra34Controle PNCP08088247000113-1-000210/2026Processo3174ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDOCNPJ do órgão08088247000113Unidade compradoraPrefeituraLocalSantana do Seridó/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 11:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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