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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do grupo artístico “Seresteiros de Triunfo”, para prestação de serviços artísticos e culturais destinados à realização de Serenata Itinerante em tributo aos 265 anos de fundação da Vila de Portalegre, a ser comemorado no dia 05 de dezembro de 2026, como parte integrante da programação oficial do evento Natal na Serra 2026, promovido pelo Município de Portalegre/RN

MUNICIPIO DE PORTALEGRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

Valor estimadoR$ 20.000,00
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Dados da publicação

Compra29Controle PNCP08358053000190-1-000162/2026Processo29ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTALEGRECNPJ do órgão08358053000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRELocalPortalegre/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 15:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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