InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-MUSICAL DE NATUREZA RELIGIOSA DA BANDA KYRIE, REPRESENTADA POR MATHEUS DE MENEZES COSTA (CNPJ 60.296.187/0001-44), PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA, NA COMUNIDADE BOI SELADO, NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN.
MUNICIPIO DE JUCURUTU · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP08095283000104-1-000094/2026Processo121ÓrgãoMUNICIPIO DE JUCURUTUCNPJ do órgão08095283000104Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTULocalJucurutu/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 10:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública