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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inexigibilidade de licitação visando a possível aquisição de livros didáticos da coleção “BRINCANDO COM INGLÊS” da Editora Brasil, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do município de Caicó/RN.

MUNICIPIO DE CAICO · Prefeitura Municipal de Caicó

Valor estimadoR$ 49.005,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra042Controle PNCP08096570000139-1-000096/2026Processo042/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAICOCNPJ do órgão08096570000139Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CaicóLocalCaicó/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 10:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Afinidade estimada pelos termos “educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Caicó/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (1)

Item 1 · Livros didáticos da coleção “Brincando com Inglês” - 1º ano.

R$ 49.005,00

Quantidade: 450 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 108,90 · Homologado

Fornecedor: EDITORA DO BRASIL S/A · 60657574000169