DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORNAMENTAÇÃO FESTIVA, PARA DECORAÇÃO DO SÃO JOÃO NA PRAÇA 2026 NOS DIAS 02,03 e 05 DE JUNHO NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.
MUNICIPIO DE ACARI · Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Dados da publicação
Compra025Controle PNCP08097008000120-1-000070/2026Processo211ÓrgãoMUNICIPIO DE ACARICNPJ do órgão08097008000120Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação, Cultura e EsportesLocalAcari/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 16:21Abertura13/05/2026, 08:00Encerramento18/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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