InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço especializado para a concepção, montagem e operação do estande institucional do PROCON/ES na Feira dos Municípios 2026
INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-ES · INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Dados da publicação
Compra2026-QFX89Controle PNCP08109446000160-1-000012/2026Processo2026-QFX89ÓrgãoINSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-ESCNPJ do órgão08109446000160Unidade compradoraINSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDORLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 17:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos