Item 1 · CONFECCAO TROFEU
R$ 35.000,00Quantidade: 100 · Unidade: 1 UN · Unitário: R$ 350,00 · Homologado
Fornecedor: OFICINA DE ARTE VIVIAN CHIABAY LTDA - ME · 27686828000100
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Produção e fornecimento de peças artísticas personalizadas (troféus) - Procon/ES
INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-ES · INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Dados da publicação
Compra2026-CZTX6Controle PNCP08109446000160-1-000014/2026Processo2026-CZTX6ÓrgãoINSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-ESCNPJ do órgão08109446000160Unidade compradoraINSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDORLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 18:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública