DispensaDivulgada no PNCP
serviços de tecnologia da informação e comunicação
INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-ES · EES-INSTITUTO PROTEÇÃO E DEFESA DO COSUMIDOR
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP08109446000160-1-000038/2025Processo2025-PJGV9ÓrgãoINSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-ESCNPJ do órgão08109446000160Unidade compradoraEES-INSTITUTO PROTEÇÃO E DEFESA DO COSUMIDORLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/12/2025, 17:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
Trata-se de procedimento instaurado com vistas à contratação dos serviços de tecnologia da informação e comunicação prestados pelo Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do estado do Espírito Santo.