DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços especializados em Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional para atendimento multidisciplinar de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando garantir a continuidade de tratamento terapêutico intensivo e o desenvolvimento das capacidades fonoaudiológicas, sensoriais e motoras, conforme prescrição médica especializada.
MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES · Prefeitura
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Compra20Controle PNCP08110884000149-1-000038/2026Processo396ÓrgãoMUNICIPIO DE BENTO FERNANDESCNPJ do órgão08110884000149Unidade compradoraPrefeituraLocalBento Fernandes/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 16:09Abertura12/05/2026, 08:00Encerramento14/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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