InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissional autônomo para execução de serviços médico-periciais na especialidade de Psiquiatria, por meio do Banco de Credenciados do MPRN (Edital de Credenciamento nº 14/2026 - PGJ/RN), visando ao atendimento das demandas do Setor de Bem-Estar e Saúde Ocupacional.
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Compra122Controle PNCP08539710000104-1-000196/2026Processo46400378ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão08539710000104Unidade compradoraPGJLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 15:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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