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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Amarante/RN (SAAE/SGA), contemplando a elaboração, revisão e atualização dos programas e laudos obrigatórios de saúde e segurança ocupacional, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e demais legislações aplicáveis.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Amarante

Valor estimadoR$ 11.934,05
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Dados da publicação

CompraD.E. 011Controle PNCP08451635000117-1-000055/2026Processo260011-2ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão08451635000117Unidade compradoraServiço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do AmaranteLocalSão Gonçalo do Amarante/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 15:01Abertura29/05/2026, 16:00Encerramento03/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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