DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia de segurança do trabalho, visando à elaboração, revisão e atualização de Laudos de Insalubridade e de Periculosidade, conforme a legislação trabalhista vigente, incluindo a realização de avaliações qualitativas e quantitativas dos ambientes de trabalho, identificação de agentes nocivos e condições perigosas, bem como a emissão de parecer técnico conclusivo para atendimento das necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Ceará-Mirim/RN.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS · Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ceará Mirim

Valor estimadoR$ 7.200,00

Dados da publicação

Compra3Controle PNCP08120370000174-1-000031/2026Processo6531ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOSCNPJ do órgão08120370000174Unidade compradoraServiço Autônomo de Água e Esgoto de Ceará MirimLocalCeará-Mirim/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/07/2026, 11:54Abertura18/06/2026, 08:00Encerramento23/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · 0067612 - Prestacao de servicos tecnicos especializados em engenharia de seguranca do trabalho, compreendendo a elaboracao, revisao e atualizacao de Laudo Tecnico de Insalubridade e Laudo Tecnico de Periculosidade, incluindo a realizacao de avaliacoes qualitativas e quantitativas dos ambientes de trabalho, com medicoes de agentes fisicos (como ruido ocupacional), analise de agentes nocivos e das atividades perigosas, bem como a emissao de parecer tecnico conclusivo, em conformidade com as Normas Regulamentadoras NR n 15 e NR n 16.

R$ 7.200,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 7.200,00 · Homologado

Fornecedor: R. F. DA SILVA · 24505516000156