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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada para cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública, abrangendo os módulos de Orçamento, Finanças e Contabilidade Pública, Licitação, Compras, Contratos e Convênios, Diárias e Passagens Aéreas, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Escala de Plantão, Patrimônio, Almoxarifado, Portal da Transparência, Protocolo Geral, Digitalização e Business Intelligence (BI), incluindo serviços de implantação, migração de dados, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa, visando atender às necessidades administrativas e operacionais do Município de Pendências/RN

MUNICIPIO DE PENDENCIAS · MUNICIPIO DE PENDÊNCIAS

Valor estimadoR$ 196.788,00
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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP08122657000133-1-000063/2026Processo2002000124ÓrgãoMUNICIPIO DE PENDENCIASCNPJ do órgão08122657000133Unidade compradoraMUNICIPIO DE PENDÊNCIASLocalPendências/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 14:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

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CNAE relacionado 7830-2/00Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros

  1. Pagamento de 03 (três) inscrições para participação no curso “Gestão dos Recursos da Educação: Fortalecendo a Gestão Educacional, Financiamento, Execu-ção e Transparência dos Recursos Públicos”, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Munici-pais de Educação – UNDIME/RN, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, e demais institui-ções apoiadoras, a ser realizado presencialmente no município de Natal/RN, no Hotel Praiamar Arena, nos dias 03 e 04 de setembro, 03 e 04 de novembro e 18 e 19 de novembro de 2026MUNICIPIO DE PENDENCIAS29 · Pendências/RN · Inexigibilidade · 25/08/2026
  2. Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de ENSINO – ESPECIALIZAÇÃO sob o título: “ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA, AUDITORIA E CONTROLADORIA COM FOCO NAS NORMAS INTERNACIONAIS”.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE177 · Natal/RN · Dispensa · 29/09/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE RECURSOS TERAPÊUTICOS E MATERIAL ESPORTIVO DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RNMUNICIPIO DE BARAUNA016 · Baraúna/RN · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  4. contratação de prestação de serviços de cessão de uso de software para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços justifica-se pela necessidade de garantir maior precisão, agilidade e transparência na estimativa de custos para aquisição de bens e serviços pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN. A utilização de um sistema especializado permite a obtenção de referências de preços atualizadas, alinhadas às exigências normativas e às boas práticas de gestão pública, reduzindo riscos de sobrepreço e otimizando a aplicação dos recursos municipais. Além disso, o software possibilita maior eficiência na fase de planejamento das contratações, contribuindo para a tomada de decisões fundamentadas e garantindo a competitividade e economicidade dos processos licitatórios, atendendo assim à demanda do município com segurança e conformidade legal.MUNICIPIO DE SANTA CRUZ31 · Santa Cruz/RN · Inexigibilidade · 29/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico-hospitalares, em caráter de urgência, para realização de procedimento cirúrgico de exérese de nódulo da mama direita, 11h, medindo aproximadamente 3,1 cm, previamente identificado por agulhamento, incluindo todos os serviços, materiais, insumos, medicamentos, equipe profissional, estrutura hospitalar e demais recursos necessários à adequada execução do procedimento, destinado ao atendimento da paciente Maria Clara Ferreira Gomes, conforme indicação médica e documentação clínica apresentadaFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO OESTE29090001 · São Francisco do Oeste/RN · Dispensa · 29/09/2026
  6. contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais especializados na captação de recursos financeiros, acompanhamento de convênios, elaboração de plano de trabalho, monitoramento e suporte técnico junto aos órgãos Federal e Estadual, conforme termo de referênciaMUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOA046-023 · Coronel João Pessoa/RN · Dispensa · 28/09/2026
  7. Contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN), CNPJ 02.852.277/0001-78, para prestar os serviços de gerenciamento de recursos e execução do "PROJETO - FENACAM 2026 - TED - MPA x IFRN" , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE27 · Macau/RN · Dispensa · 28/09/2026
  8. A PRESENTE CONTRAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER PÚBLICO, BEM COMO AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO CURRAISNOVENSE, TRAZENDO MELHORIAS PARA A MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO, A FIM DE EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ANEXOS – FONTE DO RECURSO CFEM (COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS).MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS90012 · Currais Novos/RN · Concorrência - Eletrônica · 28/09/2026
  9. Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de acompanhamento e orientação mensal das informações prestadas ao eSocial, qualificação cadastral dos trabalhadores, avaliação de processos e rotinas de Recursos Humanos - RH e folha de pagamento, bem como interpretação técnica das informações do eSocial e da DCTFWeb, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças de Goianinha/RN.MUNICIPIO DE GOIANINHA107 · Goianinha/RN · Inexigibilidade · 25/09/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, ESTRUTURADA EM DOIS LOTES, SEPARADOS POR BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, CONFORME OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021: LOTE 1 – BAIRRO SANTA RITA (RUA CIPRIANO DANTAS E RUA MANOEL AQUINO DANTAS): RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 328, DESTINADA À EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E COMPLEMENTAÇÃO COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO; LOTE 2 – BAIRRO SÃO JOSÉ (RUA MANOEL CÂNDIDO DE MEDEIROS E RUA TOINHO DE NOZINHO): A RUA MANOEL CÂNDIDO DE MEDEIROS COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 469, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E A RUA TOINHO DE NOZINHO COM RECURSOS REMANESCENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS E SEUS RENDIMENTOS.),MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS2 · Carnaúba dos Dantas/RN · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “recursos, humanos, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pendências/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.