InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de 03 (três) inscrições para participação no curso “Gestão dos Recursos da Educação: Fortalecendo a Gestão Educacional, Financiamento, Execu-ção e Transparência dos Recursos Públicos”, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Munici-pais de Educação – UNDIME/RN, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, e demais institui-ções apoiadoras, a ser realizado presencialmente no município de Natal/RN, no Hotel Praiamar Arena, nos dias 03 e 04 de setembro, 03 e 04 de novembro e 18 e 19 de novembro de 2026
MUNICIPIO DE PENDENCIAS · MUNICIPIO DE PENDÊNCIAS
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP08122657000133-1-000086/2026Processo2004000552ÓrgãoMUNICIPIO DE PENDENCIASCNPJ do órgão08122657000133Unidade compradoraMUNICIPIO DE PENDÊNCIASLocalPendências/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 13:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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