InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Show de Violeiros do Artista Felipe Pereira, reconhecido a nível regional, para alusão das festividades do São João, dentro da programação do Pendências Tradição Junina 2026, na arena junina, no município de Pendências/RN, no dia 23 de junho de 2026.
MUNICIPIO DE PENDENCIAS · MUNICIPIO DE PENDÊNCIAS
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP08122657000133-1-000067/2026Processo2008000197ÓrgãoMUNICIPIO DE PENDENCIASCNPJ do órgão08122657000133Unidade compradoraMUNICIPIO DE PENDÊNCIASLocalPendências/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 18:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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