DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO CORRETIVA DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO MENEZES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PEDRINHAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS/RN.

MUNICIPIO DE PENDENCIAS · Prefeitura Municipal de Pendências

Valor estimadoR$ 130.317,64

Dados da publicação

Compra009Controle PNCP08122657000133-1-000080/2026Processo02004.000460/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PENDENCIASCNPJ do órgão08122657000133Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PendênciasLocalPendências/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 08:42Abertura12/08/2026, 09:00Encerramento17/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores