DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuado de controle integrado de pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização e descupinização, a serem realizados nas dependências da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Norte – SR/PF/RN, bem como nas unidades vinculadas Delegacia de Polícia Federal em Mossoró – DPF/MOS e no Terreno localizado no município de Macaíba/RN.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- RN
Dados da publicação
Compra57Controle PNCP00394494000136-1-000839/2026Processo08420.001301/2026-69ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- RNLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 10:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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