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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para a prestação do serviço de Locação de Software, e o Gerenciamento e Controle de Layout do Site Oficial da Prefeitura Municipal de São José do Campestre/RN que Disponibilize Informações Institucionais, Licitações, Convênios, Decretos, Portarias, Editais, Leis, Banners, Notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), e-SIC e Ouvidoria para Atender a Lei N. 12.527/2011, Lei De Acesso Á Informação, bem como Ambientação das páginas do Portal institucional, e-SIC, Ouvidoria e Transparência visando atender as exigências do Radar da Transparência do Tribunal de Contas do Estado - TCE/RN.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CAMPESTRE

Valor estimadoR$ 47.040,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP08146425000115-1-000003/2026Processo2025000107ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRECNPJ do órgão08146425000115Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CAMPESTRELocalSão José do Campestre/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 12:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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