DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria, cadastro de agentes culturais, elaboração dos editais e fornecimento de pareceristas para avaliação dos projetos, voltados a operacionalização e mapeamento dos recursos do PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - Ciclo 2) do município de São José do Campestre/RN
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CAMPESTRE
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Compra11Controle PNCP08146425000115-1-000019/2026Processo2025000132ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRECNPJ do órgão08146425000115Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CAMPESTRELocalSão José do Campestre/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 11:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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