InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Constitui objeto da presente contratação a inscrição de 02 (dois) participantes, sendo a Secretária Municipal de Educação e a Coordenadora Pedagógica, no 11º Fórum Extraordinário da UNDIME/RN, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, no Hotel Imirá, em Natal/RN, com o tema “Governança e Aprendizagem: Desafios e Perspectivas para a Educação Municipal”, visando o aprimoramento da gestão educacional e o fortalecimento das políticas públicas de educação no âmbito municipal.
MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS · Prefeitura de Francisco Dantas
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Compra17/2026Controle PNCP08148439000178-1-000015/2026Processo17/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FRANCISCO DANTASCNPJ do órgão08148439000178Unidade compradoraPrefeitura de Francisco DantasLocalFrancisco Dantas/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 10:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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