InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de apresentação artística musical do cantor Carlinhos e Orquestra de Frevo, para realização de show ao vivo durante os dias 14, 15 e 16 de fevereiro durante a programação oficial da segunda edição do Carnaval “Folia de Papangus”, no Município de Martins/RN, destinada a integrar as atividades culturais promovidas pela Administração Municipal

MUNICIPIO DE MARTINS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS

Valor estimadoR$ 16.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra009Controle PNCP08153462000150-1-000016/2026Processo17ÓrgãoMUNICIPIO DE MARTINSCNPJ do órgão08153462000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINSLocalMartins/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 15:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública