InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços artistico musicais da dupla anavitória, para a realização de apresnentação ao vivo no dia 10 de julho de 2026, com duração minima de 1 hora e 30 minutos, durante o evento do XVIII festival gastronomico e cultutral de MARTINS/RN, traicional evento cultural do municipio, incluindo todas as condições técnicas em conformidade com as condições exigencias e responsabilidades estabelecidas.
MUNICIPIO DE MARTINS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
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Compra034Controle PNCP08153462000150-1-000071/2026Processo86ÓrgãoMUNICIPIO DE MARTINSCNPJ do órgão08153462000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINSLocalMartins/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 09:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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