InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação artístico-cultural do Humorista MUÇÃO, para realização de show humorístico no dia 12 de julho de 2026, com duração mínima de 1 hora e 30 minutos, durante a programação do XVIII Festival Gastronômico e Cultural de Martins/RN, tradicional evento cultural do Município de Martins, incluindo todas as condições técnicas, logísticas e demais exigências necessárias à perfeita execução do objeto
MUNICIPIO DE MARTINS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
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Compra031Controle PNCP08153462000150-1-000073/2026Processo84ÓrgãoMUNICIPIO DE MARTINSCNPJ do órgão08153462000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINSLocalMartins/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 18:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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