InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apresentação artística musical do grupo FORRÓ SEM BALANÇA , com duração de 02 (duas) horas, com equipe de até 12 integrantes, a ser realizada no dia 09 de agosto de 2026, em praça pública no município de Martins/RN, visando atender às demandas do calendário festivo/cultural do município
MUNICIPIO DE MARTINS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
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Compra060Controle PNCP08153462000150-1-000135/2026Processo148ÓrgãoMUNICIPIO DE MARTINSCNPJ do órgão08153462000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINSLocalMartins/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 10:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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