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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de apresentação artística do espetáculo "A Vingança de Catarina ou Como o Boi Ficou Sem Língua", a ser realizada nos dias 11 e 12 de julho, durante a programação do Festival Gastronômico e Cultural de Martins/RN.

MUNICIPIO DE MARTINS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS

Valor estimadoR$ 4.000,00
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Dados da publicação

Compra056Controle PNCP08153462000150-1-000146/2026Processo139ÓrgãoMUNICIPIO DE MARTINSCNPJ do órgão08153462000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINSLocalMartins/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 13:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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