InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa física para prestação de serviços como palestrante na Jornada Pedagógica no dia 10 de fevereiro de 2026, com o tema: Educar para o Futuro, Tecnologia, Equidade e Humanização, para os funcionários da rede municipal de ensino do município de São Francisco do Oeste/RN
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE · Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
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Compra29010001Controle PNCP08154015000116-1-000004/2026Processo29010001ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTECNPJ do órgão08154015000116Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Francisco do OesteLocalSão Francisco do Oeste/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 12:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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