GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Justifica-se a Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Consultoria Jurídica de notória especialização para a Elaboração e Implementação de Projeto Estruturante e Integrado voltado à modernização normativa, procedimental e institucional dos regimes jurídicos de contratações públicas e administração tributária municipal do Município Arez/RN.

MUNICIPIO DE ARES · Prefeitura

Valor estimadoR$ 144.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra30Controle PNCP08161234000122-1-000030/2026Processo143098ÓrgãoMUNICIPIO DE ARESCNPJ do órgão08161234000122Unidade compradoraPrefeituraLocalArês/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 12:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE ARES.

  1. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para Aquisição futura e parcelada de luminárias LED para manutenção e modernização da iluminação pública do município de Arez/RN15 · Arês/RN · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com aquisição de peças, a serem realizados em veículos da frota oficial do Município de Arez/RN14 · Arês/RN · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a Aquisição de materiais elétricos e tecidos destinados à confecção, instalação e manutenção da decoração natalina do Município, visando à ornamentação dos espaços públicos durante as festividades de Natal, atendendo as demandas da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer, Turismo e Cultura de Arez/RN13 · Arês/RN · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  4. Aquisição de veículos tipo motocicleta, 0km, para atender as demandas do município de Arez/RN71601 · Arês/RN · Dispensa · 22/07/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a Aquisição de Playgrounds Infantis para as escolas municipais de Arez/RN12 · Arês/RN · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
  6. Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projetos Técnicos, Projetos Executivos, Memoriais, documentos complementares, ART, Materiais, Equipamentos e Serviços para instalação de Múltiplas Unidades para atendimento das necessidades Energéticas do Mercado do Peixe (Comunidade de Patané), e o Mercado Público de Arez/RN.40701 · Arês/RN · Dispensa · 17/07/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a Aquisição de lençóis hospitalares destinados a Unidade Mista de Saúde Dr. Juca, visando atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Arez/RN10 · Arês/RN · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a Aquisição de fardamento e calçados de proteção para os profissionais de limpeza e copa, visando atender as demandas das Secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Arez/RN11 · Arês/RN · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a Aquisição gradual de Gêneros Alimentícios, destinados a atender as necessidades do Município de Arez/RN9 · Arês/RN · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
  10. Contratação da Federação Norte-rio-Grandense de Atletismo-FNA, para prestação do serviço de organização e execução dos eventos esportivos de Corrida de Rua e MTB (Mountain Bike), denominado “CORRIDA DA CANA DE AÇÚCAR”, a serem realizados no dia 13 de junho do ano em curso, no município de Arez/RN35 · Arês/RN · Inexigibilidade · 09/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6920-6/02Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária

  1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de sistema de gestão tributária municipal, compreendendo a licença de uso, implantação, migração de dados, treinamento de servidores, suporte técnico e manutenção continuada, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Tributação.MUNICIPIO DE GOIANINHA37 · Goianinha/RN · Dispensa · 12/08/2026
  2. Inscrições de 2 (dois) servidores deste TCE/RN no curso online sobre os "Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas"NATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE75 · Natal/RN · Inexigibilidade · 07/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de auditoria, consultoria e assessoramento tributário destinados à revisão, recuperação, incremento e otimização das receitas municipais decorrentes do IPM, ICMS, IRRF, FUNDEB e da atualização da legislação tributária.MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS00021 · Serrinha dos Pintos/RN · Inexigibilidade · 03/08/2026
  4. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, EXCLUSIVAMENTE, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DO E-SOCIAL, FOLHA DE PAGAMENTO, DCTFWEB, DIRF E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FISCAL PARA INCIDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS SIAI-DP (TCE), TENDO EM VISTA A NECESSIDADE PARA MELHOR DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS NO REFERIDO SETOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN.LAGOA NOVA CAMARA MUNICIPAL5 · Lagoa Nova/RN · Inexigibilidade · 29/07/2026
  5. Contratação de 2 (duas) inscrições na capacitação “Reforma Tributária aplicada à Administração Pública: impactos nas retenções, contratos administrativos e conformidade fiscal”, com 21 h, a ser realizada de 02 a 04 de setembro de 2026, em Natal (RN), na modalidade presencial".ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN42 · Natal/RN · Inexigibilidade · 27/07/2026
  6. Contratação empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria continuada em gestão administrativa e tributária, atendendo às necessidades da secretária municipal de tributação RN.MUNICIPIO DE TOUROS31 · Touros/RN · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria continuada em gestão administrativa e tributária, atendendo às necessidades da secretária municipal de tributação RN.MUNICIPIO DE TOUROS31 · Touros/RN · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  8. Contratação de empresa(s) especializada(s) em cessão de direito de uso de software de gestão tributária municipal, incluindo serviços de implantação, migração de dados, parametrização, treinamento de usuários, manutenção, atualizações legais e tecnológicas e suporte técnico continuado da Secretaria Municipal de Tributação de Macaíba/RNMUNICIPIO DE MACAIBA16 · Macaíba/RN · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
  9. Contratação de inscrição para participação de servidor público municipal no curso “A Nova Reforma Tributária e os Contratos Administrativos – Impactos e Reequilíbrio no Setor Público”, a ser realizado nos dias 30 e 31 de julho de 2026, no Hotel Monza, em Natal/RN.MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ080702 · Riacho da Cruz/RN · Inexigibilidade · 10/07/2026
  10. Aquisição de inscrições para participação no curso PRÁTICO DE RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS E OS IMPACTOS DA NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAMUNICIPIO DE BODO42 · Bodó/RN · Inexigibilidade · 06/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “tributaria, consultoria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Arês/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (1)

Item 1 · Prestação de Serviços em Consultoria Jurídica de notória especialização para a Elaboração e Implementação de Projeto Estruturante e Integrado voltado à modernização normativa, procedimental e institucional dos regimes jurídicos de contratações públicas e administração tributária municipal.

R$ 144.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: Mês · Unitário: R$ 12.000,00 · Homologado

Fornecedor: JOÃO ELÍDIO SOCIEDADE INDIVIDAUL LTDA · 65192302000154