InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL/EMPRESA DO SETOR ARTÍSTICO DENOMINADO “JEFF COSTA” PARA SE APRESENTAR DURANTE A REALIZAÇÃO DO “CARNAVAL - EDIÇÃO 2026” QUE REALIZAR-SE-Á DE FORMA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN.
MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA · MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP08161341000150-1-000042/2026Processo52ÓrgãoMUNICIPIO DE BAIA FORMOSACNPJ do órgão08161341000150Unidade compradoraMUNICIPIO DE BAÍA FORMOSALocalBaía Formosa/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 22:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA.
- Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços cartorários, de forma exclusiva no âmbito da jurisdição do município de Baía Formosa/RN, para atender as necessidades dos diversos Setores, Programas e Secretarias no âmbito da Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN.2 · Baía Formosa/RN · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Contratação de Pessoa Jurídica para realizar Serviço de fornecimento de Água aos diversos Programas, Setores e Secretarias no âmbito municipal de Baía Formosa/RN.1 · Baía Formosa/RN · Inexigibilidade · 11/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE GESTÃO VISANDO O GERENCIAMENTO INSTITUCIONAL E A OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS EM EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA .2 · Baía Formosa/RN · Dispensa · 11/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE GESTÃO VISANDO O GERENCIAMENTO INSTITUCIONAL E A OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS EM SAÚDE ASSISTENCIAL E NÃO ASSISTENCIAL DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN .1 · Baía Formosa/RN · Dispensa · 11/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE AVIAMENTOS E ARMARINHO, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN.33 · Baía Formosa/RN · Dispensa · 08/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e ampliação do Complexo Esportivo no Município de Baía Formosa/RN.1 · Baía Formosa/RN · Concorrência - Eletrônica · 03/08/2026
- Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e ampliação do Complexo Esportivo no Município de Baía Formosa/RN.1 · Baía Formosa/RN · Concorrência - Eletrônica · 03/08/2026
- Contratação de Empresa especializada para a execução de fechamento ecológico nas praias da restinga e do porto, no Município de Baía Formosa/RN.32 · Baía Formosa/RN · Dispensa · 30/07/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (ZERO QUILÔMETRO), DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PROFISSIONAIS, EQUIPES E APOIO LOGÍSTICO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN.8 · Baía Formosa/RN · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (ZERO QUILÔMETRO), DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PROFISSIONAIS, EQUIPES E APOIO LOGÍSTICO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN.8 · Baía Formosa/RN · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
- CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE DJ ANGELUS PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES DE SÃO PEDRO DA PARÓQUIA SÃO PEDRO PESCADOR, NO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN.MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA26 · Baía Formosa/RN · Inexigibilidade · 26/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL/EMPRESA DO SETOR ARTÍSTICO DENOMINADO “PAGODE NOVA GERAÇÃO (PNG)” PARA SE APRESENTAR DURANTE A REALIZAÇÃO DO “CARNAVAL - EDIÇÃO 2026” QUE REALIZAR-SE-Á DE FORMA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN.MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA20 · Baía Formosa/RN · Inexigibilidade · 07/05/2026
- CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL/EMPRESA DO SETOR ARTÍSTICO DENOMINADO “WAGNER SANTOS” PARA SE APRESENTAR DURANTE A REALIZAÇÃO DO “CARNAVAL - EDIÇÃO 2026” QUE REALIZAR-SE-Á DE FORMA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RNMUNICIPIO DE BAIA FORMOSA19 · Baía Formosa/RN · Inexigibilidade · 07/05/2026
- CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL/EMPRESA DO SETOR ARTÍSTICO DENOMINADO “MC WS” PARA SE APRESENTAR DURANTE A REALIZAÇÃO DO “CARNAVAL - EDIÇÃO 2026” QUE REALIZAR-SE-Á DE FORMA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN.MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA18 · Baía Formosa/RN · Inexigibilidade · 06/05/2026
- CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL/EMPRESA DO SETOR ARTÍSTICO DENOMINADO “ALÉCIO FARRA” PARA SE APRESENTAR DURANTE A REALIZAÇÃO DO “CARNAVAL - EDIÇÃO 2026” QUE REALIZAR-SE-Á DE FORMA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN.MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA17 · Baía Formosa/RN · Inexigibilidade · 06/05/2026
- CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL/EMPRESA DO SETOR ARTÍSTICO DENOMINADO “ADRIAN” PARA SE APRESENTAR DURANTE A REALIZAÇÃO DO “CARNAVAL - EDIÇÃO 2026” QUE REALIZAR-SE-Á DE FORMA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN.MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA15 · Baía Formosa/RN · Inexigibilidade · 06/05/2026
- CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL/EMPRESA DO SETOR ARTÍSTICO DENOMINADO “BANDA BAKULEJO” PARA SE APRESENTAR DURANTE A REALIZAÇÃO DO “CARNAVAL - EDIÇÃO 2026” QUE REALIZAR-SE-Á DE FORMA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN.MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA14 · Baía Formosa/RN · Inexigibilidade · 06/05/2026
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA, REFERENTES AOS ITENS FRACASSADOS NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, BEM COMO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, INCLUINDO A UNIDADE DE SAÚDE MARIA ELINOR SOARES DE MELLO, NO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN.MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA20 · Baía Formosa/RN · Dispensa · 30/04/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, com fornecimento de equipamentos automatizados, através de regime de comodato, com provimento de assistência técnico-científica, manutenções corretivas e preventivas dos equipamentos ofertados, bem como o fornecimento de todos os insumos necessários (incluindo tubos de coleta) para a realização de exames de HEMATOLOGIA,MUNICIPIO DE NATAL6 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE INTERESSADOS PARA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARES DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DOS AFLITOS 2026, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN.MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS004 · Jardim de Piranhas/RN · Credenciamento · 14/08/2026