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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL/EMPRESA DO SETOR ARTÍSTICO DENOMINADO “PAGODE NOVA GERAÇÃO (PNG)” PARA SE APRESENTAR DURANTE A REALIZAÇÃO DO “CARNAVAL - EDIÇÃO 2026” QUE REALIZAR-SE-Á DE FORMA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN.

MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA · MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA

Valor estimadoR$ 4.500,00
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP08161341000150-1-000046/2026Processo128ÓrgãoMUNICIPIO DE BAIA FORMOSACNPJ do órgão08161341000150Unidade compradoraMUNICIPIO DE BAÍA FORMOSALocalBaía Formosa/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 20:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Baía Formosa/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (1)

Item 1 · APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA - “PAGODE NOVA GERAÇÃO (PNG)” ? DURAÇÃO: 2 HORAS DE APRESENTAÇÃO ? DATA/PERÍODO: 14 de fevereiro 2026 ? HORÁRIO: À COMBINAR ? LOCAL: Município de Baía Formosa/RN

R$ 4.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4.500,00 · Homologado

Fornecedor: VICTOR FONTINELE DE PAULO 10493038493 · 24061776000180