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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO TEMÁTICA E DECORATIVA DA “CÂMARA CULTURAL”, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 455/2020, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, INCLUINDO MONTAGEM, MANUTENÇÃO DURANTE O PERÍODO DO EVENTO E POSTERIOR DESMONTAGEM, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS, CULTURAIS E ARTÍSTICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL/RN.

SAO RAFAEL CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL

Valor estimadoR$ 6.516,67
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP40984056000142-1-000009/2026Processo14ÓrgãoSAO RAFAEL CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão40984056000142Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAFAELLocalSão Rafael/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2026, 07:59Abertura25/06/2026, 09:00Encerramento01/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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