DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na criação e implantação de plataforma digital cultural, destinada à publicação de editais, resultados, prestações de contas, chamamentos públicos, inscrições, notícias, agendas culturais e demais comunicados oficiais da Secretaria Municipal de Cultura, com o objetivo publicidade, democratização do acesso às informações, valorização das ações culturais e fortalecimento da comunicação entre o poder público, artistas, agentes culturais e a comunidade em geral.
MUNICIPIO DE GOIANINHA · MUNICIPIO DE GOIANINHA
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Compra25Controle PNCP08162687000173-1-000143/2026Processo270ÓrgãoMUNICIPIO DE GOIANINHACNPJ do órgão08162687000173Unidade compradoraMUNICIPIO DE GOIANINHALocalGoianinha/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 11:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de acompanhamento e orientação mensal das informações prestadas ao eSocial, qualificação cadastral dos trabalhadores, avaliação de processos e rotinas de Recursos Humanos - RH e folha de pagamento, bem como interpretação técnica das informações do eSocial e da DCTFWeb, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças de Goianinha/RN.107 · Goianinha/RN · Inexigibilidade · 25/09/2026
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