InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento das taxas de inscrição dos Conselheiros Tutelares do Município de Várzea/RN para participação no I Congresso Nacional de Conselhos Tutelares, CMDCA’s, Conselhos Setoriais e do Sistema de Garantia de Direitos – Etapa João Pessoa/PB, a ser realizado no período de 08 a 11 de julho de 2026, visando à capacitação e ao aperfeiçoamento profissional dos participantes

MUNICIPIO DE VARZEA · MUNICIPIO DE VARZEA

Valor estimadoR$ 1.400,00
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP08168940000104-1-000062/2026Processo66ÓrgãoMUNICIPIO DE VARZEACNPJ do órgão08168940000104Unidade compradoraMUNICIPIO DE VARZEALocalVárzea/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 11:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (1)

Item 1 · Pagamento das taxas de inscrição dos Conselheiros Tutelares do Município de Várzea/RN para participação no I Congresso Nacional de Conselhos Tutelares, CMDCA’s, Conselhos Setoriais e do Sistema de Garantia de Direitos – Etapa João Pessoa/PB, a ser realizado no período de **08 a 11 de julho de 2026**, visando à capacitação e ao aperfeiçoamento profissional dos participantes.

R$ 1.400,00

Quantidade: 4 · Unidade: - Serviç · Unitário: R$ 350,00 · Homologado

Fornecedor: 58.785.828 JOSE LINCOLN FREITAS CABRAL · 58785828000182