InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA BANDA TANDA MACÊDO PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO NO EVENTO ARENA SABOR BRASIL MAXARANGUAPE
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE · MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP08170540000125-1-000053/2026Processo63ÓrgãoMUNICIPIO DE MAXARANGUAPECNPJ do órgão08170540000125Unidade compradoraMUNICIPIO DE MAXARANGUAPELocalMaxaranguape/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 15:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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