InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA OU ARTISTA PROFISSIONAL PARA PROMOÇÃO DE SHOW CULTURAL EM CELEBRAÇÃO AO DIA DA CRIANÇA, A SER REALIZADO NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2026
MUNICIPIO DE FLORANIA · MUNICIPIO DE FLORÂNIA
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Compra16Controle PNCP08181562000190-1-000088/2026Processo2006000699ÓrgãoMUNICIPIO DE FLORANIACNPJ do órgão08181562000190Unidade compradoraMUNICIPIO DE FLORÂNIALocalFlorânia/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 08:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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