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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação da artista JORGE GERALDO DE LIMA, inscrita sob o CPF 182.265.154-91, de nome artístico JORGE DO ACORDEON, para apresentação artística durante a Festa De São Sebastião, a ser realizada no dia 18 de janeiro de 2026, no Distrito de Barreiras, Macau/RN.

MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau

Valor estimadoR$ 1.500,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP08184434000109-1-000019/2026Processo2ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 11:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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