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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de: 50.508.072 RAFAEL BEZERRA DE SOUZA, inscrita no CNPJ:50.508.072/0001-12, (RAFINHA NO COMANDO), para apresentação musical no dia 15 de fevereiro de 2026, as 16:00h, no tradicional mela – mela, no carnaval de Macau,RN.

MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP08184434000109-1-000041/2026Processo20ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 09:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Macau/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (1)

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R$ 10.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERV · Unitário: R$ 10.000,00 · Homologado

Fornecedor: 50.508.072 RAFAEL BEZERRA DE SOUZA · 50508072000112