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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de: MANOEL FAUSTINO DA SILVA JUNIOR, inscrito no CNPJ nº 47.227.993/0001-00, (BANDE 084) para apresentação musical durante o Domingo Quero +, no dia 22 de fevereiro de 2026, às 19:00h, no carnaval da Cohab no município de Macau/RN.

MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau

Valor estimadoR$ 20.000,00
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Dados da publicação

Compra44Controle PNCP08184434000109-1-000090/2026Processo58ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 10:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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