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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação da artista MELISSA CAMILY BRITO FERNANDES, inscrita sob o CPF: 145.013.744-03, de nome artístico MEL FERNANDES, para apresentação musical durante o evento alusivo ao dia internacional das mulheres, no dia 07 de março de 2026, as 17h na praça das Mães, no município de Macau/RN.

MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau

Valor estimadoR$ 700,00
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Dados da publicação

Compra47Controle PNCP08184434000109-1-000094/2026Processo64ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 14:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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