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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de : FRANCISCA LUCILEA DA SILVA inscrito no CPF: nº 012.509.074-97, conhecido artisticamente como (Moreninho e Leia), para apresentação musical festa do mês mariano, no dia 31 de Maio, as 22h (2h de duração) na Capela de são Francisco de Assis de Diogo Lopes no município de Macau, RN.

MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau

Valor estimadoR$ 700,00
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Dados da publicação

Compra70Controle PNCP08184434000109-1-000140/2026Processo114ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 13:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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