InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO SR. JAIR RODRIGO SILVA, INSCRITO NO CPF Nº 065.563.594-75, CONHECIDO ARTISTICAMENTE COMO “JAIR DOCE PECADO”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE A PROGRAMAÇÃO DE CONFRATERNIZAÇÃO DOS IDOSOS ATENDIDOS PELO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA, DIA 30 DE SETEMBRO DE 2026, COM INÍCIO PREVISTO A PARTIR DAS 11H30, COM DURAÇÃO DE 2H, NO MUNICÍPIO DE MACAU/RN.
MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau
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Compra134Controle PNCP08184434000109-1-000329/2026Processo225ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 09:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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