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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de: FRANCISCA LUCILEA DA SILVA, inscrito no CPF: nº 012.509.074-97, conhecido artisticamente por, (LEYA E MORENINHO), para apresentação musical no dia 02 de outubro de 2026, a partir das 22:00h (2h de duração) nos Feteijos de São Francisco de Assis em Digo Lopes no município de Macau, RN.

MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau

Valor estimadoR$ 1.500,00
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Dados da publicação

Compra132Controle PNCP08184434000109-1-000328/2026Processo223ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 09:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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