InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE JORGE GERALDO DE LIMA, INSCRITO NO CPF Nº 182.265.154-91, CONHECIDO ARTISTICAMENTE COMO “JORGE DO ACORDEON”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 8H, COM DURAÇÃO DE 03 (TRÊS) HORAS, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO DIA DOS APOSENTADOS, PROMOVIDO PELA MACAUPREV, A SER REALIZADO NO ESPAÇO CLÁUDIA, NO MUNICÍPIO DE MACAU/R
MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau
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Compra129Controle PNCP08184434000109-1-000326/2026Processo220ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 09:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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