DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na assessoria de apoio administrativo com ênfase na assistência, regularização de pendências, monitoramento e acompanhamento nos sistemas do Ministério da Educação (SIMEC), e no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Macau/RN.
MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau
Dados da publicação
Compra61Controle PNCP08184434000109-1-000193/2025Processo200ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 13:15Abertura08/10/2025, 08:00Encerramento10/10/2025, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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