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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA ARTISTA JÉSSICA FERNANDA PIMENTEL DA SILVA, INSCRITA NO CPF Nº 017.586.524-89, CONHECIDA COMO JÉSSICA FERNANDES, PARA À APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE O EVENTO PROMOVIDO PELA ESCOLA EDINOR AVELINO, INTITULADO “A ARTE DE RECRIAR: RELEITURAS INCLUSIVAS COM GABRIEL FERNANDES”, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 19H, NA PRAÇA DAS MÃES, NESTA CIDADE DE MACAU/RN.

MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau

Valor estimadoR$ 700,00
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Dados da publicação

Compra112Controle PNCP08184434000109-1-000201/2025Processo210ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 08:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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