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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA ARTISTA ELIANA BARBOSA DE SANTANA LIRA, INSCRITA NO CPF Nº 015.786.464-21, CONHECIDA ARTISTICAMENTE COMO ELIANA BARBOSA, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE A FEIRA LIVRE NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE MACAU/RN, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO, CULTURA E EVENTOS.

MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau

Valor estimadoR$ 700,00
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Dados da publicação

Compra115Controle PNCP08184434000109-1-000204/2025Processo213ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 10:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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