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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA ARTISTA MELISSA CAMILY BRITO FERNANDES, INSCRITA NO CPF Nº 145.013.744-03, CONHECIDA ARTISTICAMENTE COMO MEL FERNANDES, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE O EVENTO “CAVALGADA DA ILHA DE SANTANA”, A SER REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2025, NO DISTRITO DE MACAU – ILHA DE SANTANA, VISANDO ATENDER À PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO EVENTO.

MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau

Valor estimadoR$ 700,00
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Dados da publicação

Compra119Controle PNCP08184434000109-1-000209/2025Processo219ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 12:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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